AFINAL QUAL É O “SUPERIOR INTERESSE” DA CRIANÇA?

1 de Junho de 2011 - 26 de Maio de 2014

AFINAL QUAL É O “SUPERIOR INTERESSE” DA CRIANÇA?

Inventemos dois nomes para apresentar duas irmãs que representam milhares de crianças em iguais ou piores condições de existência.

Em 1 de Junho do ano 2011, Eva e Íris, respetivamente de um e cinco anos, foram brutalmente arrancadas do lar familiar e levadas para uma instituição de acolhimento

A 3 e a 5 de Novembro próximo, celebrariam o seu aniversário, no meio de familiares e amigos mas essa regalia foi-lhes roubada sem o mínimo de consideração ou respeito pelos seus sentimentos.

O que tinham estas crianças de menos para estarem sob o olho crítico e traiçoeiro das assistentes sociais que as denunciaram?

O relatório feito em torno do caso provou:

- “não corresponder à verdade”

- “estar fora do contexto”.

Porquê?

As crianças andavam bem vestidas e observavam os mais elementares hábitos de higiene;

Não passavam fome;

Tinham o boletim de saúde e vacinas em dia;

Viviam em perfeita harmonia com seus pais num ambiente de tranquilidade e alegria.

Acompanhadas pelo médico de família, Eva viu-se de repente sem o complemento do leite materno, aconselhado pelo clínico, uma vez que “só lhe fazia bem” e a mãe ainda lho podia dar com as naturais características energéticas.

Deixo em apêndice, que o quarto das meninas se encontrava repleto de brinquedos e jogos didáticos.

E sublinho que em redor desta família, havia uma onda de solidariedade e solicitude, facto que beneficiava a realidade deste agregado onde pais e filhas usufruíam de carinho, ternura e amor recíprocos.

Progenitores e família passaram a visitar periodicamente as crianças na instituição onde foram internadas e onde passaram a confraternizar com crianças de idades próximas, que “sofriam maus tratos”, “carências de vária ordem”, “órfãos” e “sem retaguarda parental”. A sua individualidade misturou-se ao quotidiano coletivo onde os seus hábitos e usos, ensombrados pelas regras e rotinas da instituição, passaram a fazer parte integrante da sua vida comunitária.

Durante o percurso das visitas, verificou-se que muitas crianças não tinham quem as fosse ver, na afirmação categórica das suas educadoras.

As águas não estavam separadas. Corriam todas para o mesmo oceano, independentemente da sua fonte.

Decorrida a audiência, Eva e Íris foram propostas para adoção, apesar das setenta assinaturas em defesa da união desta família e não desmembramento...

Como não podia deixar de ser, os pais interpuseram recurso.

Entretanto, foram proibidos de visitar as suas filhas. Esta interdição está a esgotá-los.

E as crianças? Como se sentirão? Que pensarão do pai e da mãe, a quem eram tão apegados? A mais velha talvez até sinta revolta dentro dela, tenha saudades do tempo em que lhe davam presentes, envergava um vestido pela primeira vez ou calçava uns sapatos que não tinham sido usados.

Mas isso não era importante.

Sendo a Família uma “instituição sagrada”, estando escrito num dos artigos dos Direitos da Criança que só em casos extremos de “violência e maus tratos, se deve proceder à sua defesa, retirando-a das influências e ambiente negativos e nefastos, apenas nessas circunstâncias, os menores devem ser transferidos para esferas de convívio, educação e desenvolvimento que não ponha em risco a sua integridade física e moral.

Enquanto se apela para instâncias superiores, se divulga o caso na comunicação social, se pede a intervenção dos órgãos de soberania locais e outras entidades superiores, desesperadamente se solicita o auxílio de Sua Santidade, o Papa que, do Vaticano, em carta pessoal, envia a sua bênção e inclui esta família no âmbito das suas orações” porque, “apesar da melhor atenção dispensada ao pedido, a Santa Sé não pode interferir na administração pública das outras nações”.

O que é uma pena.

E pena maior é, quando sabemos como os Tribunais falham.

Entretanto, Eva e Íris permanecem sem os afetos, sentimentos e comportamentos de seus pais e familiares, entre os quais havia uma cumplicidade e amor fortes, sangue do mesmo sangue que um magistrado imprudente, friamente destruiu.

Ir-se-á até que todos os meios, nacionais e internacionais estejam esgotados. Prevalece a noção de quanto estas duas crianças sofrem, desgarradas dos pais e dos parentes que as amam e sofrem com elas, desejando impedir a todo o custo os stress, os traumas do futuro, pois em muitos casos, os resultados últimos são os mais negros da estatística.

Este caso representa inúmeros outros contaminados de injustiça, orgulho autoritário e indiferença crónica.

Afinal por que se combate, o que se defende? A unidade da família com os seus valores morais e afetivos ou apenas o bem-estar social sem afinidades espirituais e sanguíneas?

Afinal qual é o “superior interesse da criança”?

Em que plataforma ela é ouvida e não considerada como objeto?

Que a justiça de Deus se sobreponha à pseudo-justiça dos homens!

Nota: Deste texto foi retirada cópia para o “site” da Drª Isilda Pegado, Presidente da Fundação Portuguesa Pela Vida.

Gostaria de receber opiniões Obrigada.